TRIBUNAL DE CONTAS ESCOLHIDO PARA AUDITOR EXTERNO DA OCDE E DO CONSELHO DA EUROPA 2024.05.03 Mandato é de quatro anos, renovável por mais dois, no caso da OCDE, e de cinco anos para o Conselho da Europa...
Decisão de 2024-04-02Processos de Fiscalização Prévia nºs 313/2024, 378/2024, 423/2024 e 452/2024 TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
Decisão de 2024-04-02Processos de Fiscalização Prévia nºs 313/2024, 378/2024, 423/2024 e 452/2024 TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
Decisão nº 013/2024 Contrato para a empreitada para a reabilitação das estruturas hidráulicas da Ribeira Brava a jusante da Ponte Vermelha, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Equipamento e Infraestruturas (SREI), e a empresa José Avelino Pinto - Construção e Engenharia S.A.
2ª SecçãoRelatório nº 02/2024 Auditoria de Seguimento referente às Recomendações da Auditoria “Abandono Escolar Precoce
1ª SecçãoRelatório nº 02/2024de 2024-03-12 Ação de Fiscalização Concomitante relativa a Contratos celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023
1ª SecçãoRelatório nº 01/2024de 2024-02-27 Auditoria à Execução da Empreitada de “Requalificação da Escola Básica VALLIS LONGUS – Valongo” – Contratos Adicionais – Município de Valongo
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20231ª Secção Ação de Fiscalização Concomitante relativa à Análise global dos Contratos Adicionais
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
Exame Panorâmico Entidades que integram os subsectores da Administração Central e da Segurança Social e resultados da respetiva revisão legal de contas - Contas 2021